Termos e condições de uso

 1.   PROPRIEDADE DO WEBSITE DO HUB CULTURAL PORTO DRAGÃO

 Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o nosso website.

 Estes Termos e Condições de Uso do Website (“Termos”) são de propriedade do HUB CULTURAL PORTO DRAGÃO (“HCPD”), com endereço na Rua Bóris, 90 C – Centro, Fortaleza – CE, um equipamento integrante do INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, cadastrada no CNPJ nº 02.455.125/0001-31, com endereço na Rua Dragão do

Mar, 81, Praia de Iracema, Fortaleza – CE, e juntos têm como objetivo garantir que a sua navegação aqui no (https://hubportodragao.cultura.ce.gov.br/) seja com total segurança, atendendo aos mais rigorosos padrões de privacidade, garantindo sigilo necessário aos seus Dados Pessoais. Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que acesse ou, de alguma forma, utilize nosso website.

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 O HUB CULTURAL PORTO DRAGÃO pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço. 

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 2.   USO DE LICENÇA 

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site do Hub Cultural Porto Dragão, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  1. Modificar ou copiar os materiais;
  2. Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site do Hub Cultural Porto Dragão;
  4. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Hub Cultural Porto Dragão a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

Sem prejuízo do quanto disposto nestes Termos, o nosso website se destina a apresentar o Hub Cultural Porto Dragão, nossos produtos e oferece à Você a possibilidade de (i) entrar em contato conosco para atender às dúvidas, sugestões e reclamações; e  (iii) se cadastrar para receber novidades e comunicados.

 3.   CADASTRO, ACESSO E USO DO WEBSITE

 O nosso website é direcionado apenas a pessoas maiores de 18 (dezoito)

anos, de modo que, não temos o objetivo de coletar ou, de alguma forma, solicitar Dados Pessoais de menores de 18 anos. Assim, caso tenhamos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.

 3.1.  CADASTRO

 As informações fornecidas no formulário de contato deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. Não seremos responsáveis por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da sua não atualização.

3.2.  USO DO WEBSITE

 Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada por Você durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo nos isentar de quaisquer riscos que Você possa vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados em decorrência de tais ações ou manifestações.

 4.  ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os materiais no site do HUB CULTURAL PORTO DRAGÃO são fornecidos ‘como estão’. O HUB CULTURAL PORTO DRAGÃO não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

 Além disso, o HUB CULTURAL PORTO DRAGÃO não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou  à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

 5.   LIMITAÇÕES

 Em nenhum caso o HUB CULTURAL PORTO DRAGÃO ou seus fornecedores serão responsáveis por  quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Hub Cultural Porto Dragão, mesmo que o Hub Cultural Porto Dragão um representante autorizado do Hub Cultural Porto Dragão e do Instituto Dragão do Mar tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

 6.  PRECISÃO DOS MATERIAIS 

Os materiais exibidos no site da Hub Cultural Porto Dragão podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Hub Cultural Porto Dragão não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Hub Cultural Porto Dragão pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Hub Cultural Porto Dragão não se compromete a atualizar os materiais.

7.  PRIVACIDADE

Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e, desde já, nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado nestes Termos, em nosso Aviso de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.

Nosso Aviso de Privacidade se aplica ao uso deste website, e seus termos fazem parte destes Termos por esta referência. 

8.  LINKS

 O HUB CULTURAL PORTO DRAGÃO não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pelo Hub Cultural Porto Dragão do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário. Esses são alguns dos links de terceiros que estão vinculados ao site:

9.  ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS

 As informações coletadas por meio do website poderão ser ainda acessadas, processadas, reproduzidas, carregadas, descarregadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil e fora do território nacional, para a execução da finalidade do website indicada nestes Termos e no Aviso de Privacidade.

Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as informações poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil.

Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus Dados Pessoais e informações, coerentes com o disposto no Aviso de Privacidade e na legislação aplicável.

10.  DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

 Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes no website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva do Instituto Dragão do Mar. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual do Instituto Dragão do Mar por terceiro, sem o seu consentimento prévio.

11.   SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 

Implementamos uma série de Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas necessárias para proteger os seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento de Dados Pessoais inadequado ou ilícito, como, por exemplo, a proteção de nosso banco de dados e todos os Dados Pessoais de nossos clientes cadastrados.

12.    DÚVIDAS 

Caso Você tenha qualquer dúvida ou outra questão em relação a estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@idm.org.br, indicando como assunto “Assunto – Termos e Condições de Uso”.

 Esta é a versão 001 dos Termos e Condições de Uso do Website do Hub Cultural Porto Dragão, atualizada em 04 de fevereiro de 2026.

LEI APLICÁVEL

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Hub Cultural Porto Dragão e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

Informações do Responsáveis pela atualização:

Controladores de Dados Pessoais:

HUB CULTURAL PORTO DRAGÃO (“HCPD”)
Rua Bóris, 90 C – Centro, Fortaleza – CE  

Encarregado pela proteção de Dados Pessoais:

DENISE TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA
Denise Cardoso Tavares
privacidade@idm.org.br